Seguradora e empresa de veículos terão que indenizar consumidor por furto de veículo

Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

Igreja Universal é condenada por danos morais

Indenização a desembargador devida por Universidade Cândido Mendes será revista

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

Bens dados em garantia não esgotam possibilidade de execução de outros para pagar dívida

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

CEF perde recurso exigindo pagamento de verbas de R$ 200 por beneficiário de Justiça gratuita

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência

ISS cobrado de empresa de seguro saúde deve incidir somente sobre a comissão

TJ reduz pena por estupro

Publicado acórdão do caso Varig

Ex-paciente de hospital psiquiátrico tratado com eletrochoque será indenizado pelo Estado

Ministro Fux manda subir recurso da Rodovia dos Lagos que discute ofensa à Lei de Licitações

Cliente que perdeu os cabelos por uso de produto defeituoso será indenizada

Por entender que competia às empresas fornecer ao perito as informações necessárias sobre o tratamento dispensado à cliente, para que se pudesse concluir se os meios empregados foram ou não a causa das lesões por ela apresentadas, o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.